Nº Processo	Modalidade	Nº do Edital	Data da Sessão	Julgamento	Situação
8	Chamada Pública	5/2022	04/01/2022 00:00	Por Item	Homologado
Objeto: EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2022 PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS (É-FOMENTO) NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 8.666/93, LEI MUNICIPAL 6.331/2020 E 4.292/2006, DECRETO MUNICIPAL 188/2020, PORTARIA MUNICIPAL 081/2022, PORTARIA FAEC 016/2020, EM CONSONÂNCIA COM OS DECRETOS MUNICIPAIS, 062/2020 E 032/2021 E DEMAIS REGULAMENTOS ATINENTES A ESPÉCIE.(para atendimento das propostas artísticas APROVADAS e CLASSIFICADAS no Edital de Chamada Pública 006/2021 da Lei Aldir Blanc, nos termos da Portaria 047/2021 - FAEC, que não tenham recebido o benefício e seleção de Propostas Artísticas e Culturais de proponentes pessoas físicas ou jurídicas interessadas, QUE AINDA NÃO TENHAM SIDO CONTEMPLADAS NOS EDITAIS DE CHAMADA PÚBLICA DA LEI ALDIR BLANC EM 2021, conforme estabelecido no presente Edital) - PESSOA JURÍDICA SEM FINS LUCRATIVOS.